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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 1.958, de 09 de janeiro de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1958

Ano

2009

Data

09/01/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

07/01/2017

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1516_texto_integral.pdf

Ementa

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 180/1991, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei nº 180, de 20 de dezembro de 1991
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 462, de 22 de dezembro de 2000
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.299, de 24 de agosto de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.417, de 27 de junho de 2006
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.663, de 26 de setembro de 2007
    Norma correlata  Lei nº 2.598, de 26 de agosto de 2013
    Revogado(a) integralmente por consolidação  Lei nº 2.985, de 06 de janeiro de 2017
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI