Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2015

Número

4

Data de Apresentação

07/10/2015

Número do Protocolo

5345

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Acresce dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.204/2010, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)

    Indexação

    OF809, MENSAGEM, RETIFICATIVA

    Observação

    Há MENSAGEM RETIFICATIVA. Vide Ofício nº 10/867 na seção Documento Acessório.
    Protocolo: 5345/2015, Data Protocolo: 07/10/2015 - Horário: 16:06:11
    Data Votação: 7 de Dezembro de 2015
    9 de Dezembro de 2015

    Norma Jurídica Relacionada