Projeto de Lei nº 117 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
117
Data de Apresentação
12/11/2015
Número do Protocolo
5572
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a contratação temporária de professores, para atender necessidade emergencial, de excepcional de interesse público.
Indexação
OF913, MENSAGEM, RETIFICATIVA, EMENDA, REDAÇÃO, FINAL, OF1604
Observação
Há MENSAGEM RETIFICATIVA. Vide Ofício nº 10/1.015 na seção Documento Acessório. Há emenda. Há REDAÇÃO FINAL. Vide Documento Acessório "REDAÇÃO FINAL".
Norma Jurídica Relacionada