Projeto de Lei nº 128 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
128
Data de Apresentação
24/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, pronto atendimentos - PAs, unidades de pronto atendimentos - UPAs, unidades móveis de saúde e outras unidades de saúde, pública ou privada, possuírem o número suficiente de macas e colares cervicais para os pacientes.
Indexação
Observação