Projeto de Lei nº 4 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
4
Data de Apresentação
05/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de subvenção de natureza educacional às entidades que menciona, para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Indexação
OF36, OF70, OF106
Observação
Há MENSAGEM RETIFICATIVA. Vide Ofício nº 10/70 na seção Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada