Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza a concessão de subvenção de natureza educacional às entidades que menciona, para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção de natureza educacional às entidades que menciona, para o exercício de 2016, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)

Institui o passe livre no Dia do Trabalhador e revoga o parágrafo único do art. 28 da Lei nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que dispôs sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e criou o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal.

Acrescenta o § 6º ao art. 56 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Dá nova redação ao art. 56 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. (HÁ EMENDA)

Dá nova redação ao art. 56 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Manifestam apoio ao Projeto de Lei nº 457/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, que estende o Programa Merenda Escolar aos profissionais de educação em exercício em escolas públicas de educação básica e nas escolas filantrópicas e comunitárias de educação básica conveniada com os entes federados.

Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal.