Projeto de Lei nº 45 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
45
Data de Apresentação
02/05/2016
Número do Protocolo
6723
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/06/2016
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o reajuste do auxílio alimentação dos servidores da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal nº 1.799/2008, que institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e na Lei Municipal nº 2.247/2010, que Institui o o Plano de Classificação de Cargos e Funções da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.
Indexação
OF309, OF329, MENSAGEM, RETIFICATIVA, OF506
Observação
Há MENSAGEM RETIFICATIVA. Vide Ofício nº 10/329 na seção Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada