Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.

Autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. (HÁ EMENDAS)

Autoriza o reajuste do prêmio por produtividade dos servidores da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal nº 2.594/2013, que dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II, previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, e dos cargos de leiturista, previsto na Lei Municipal 1.799/2008, e dá outras providências.

Autoriza o reajuste do prêmio por produtividade dos servidores da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal nº 2.594/2013, que dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II, previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, e dos cargos de leiturista, previsto na Lei Municipal 1.799/2008, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)

Autoriza o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores do município, previsto na Lei Municipal nº 1.798/2008, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.

Autoriza o reajuste do auxílio alimentação dos servidores da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal nº 1.799/2008, que institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e na Lei Municipal nº 2.247/2010, que Institui o o Plano de Classificação de Cargos e Funções da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.

Autoriza o reajuste do auxílio alimentação dos servidores da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal nº 1.799/2008, que institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e na Lei Municipal nº 2.247/2010, que Institui o o Plano de Classificação de Cargos e Funções da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo. HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos membros do Poder Legislativo.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.

Institui o Código de Edificações e revoga a Lei Complementar nº 608, de 5 de novembro de 2001, e a Lei Complementar nº 803, de 2 de dezembro de 2002.

Institui o Código de Edificações e revoga a Lei Complementar nº 608, de 5 de novembro de 2001, e a Lei Complementar nº 803, de 2 de dezembro de 2002. (HÁ EMENDA)

Abona a falta dos profissionais de educação do Município no dia 8 de março de 2016 por conta de movimento paredista.