Projeto de Lei nº 26 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
26
Data de Apresentação
23/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transforma a autarquia municipal HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO em fundação estatal de direito privado, autoriza a criação da FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH, e dá outras providências.
Indexação
OF82, EMENDAS, REDAÇÃO, FINAL, VETO, PARCIAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada