Projeto de Lei nº 96 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
96
Data de Apresentação
25/10/2016
Número do Protocolo
8366
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
29/12/2016
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e Denomina "Escola Municipal de Educação Infantil Primavera", uma escola do município.
Indexação
OF898, OF1295
Observação
Norma Jurídica Relacionada