Projeto de Lei nº 18 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
18
Data de Apresentação
03/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/06/2017
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa Adote uma Lixeira.
Indexação
OF387, OF261, VETO, INTEGRAL
Observação
ATENÇÃO!!! HÁ VETO INTEGRAL Para acessá-lo, CLIQUE AQUI
Norma Jurídica Relacionada