Projeto de Lei nº 28 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
28
Data de Apresentação
28/03/2017
Número do Protocolo
547
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
07/07/2017
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a contratação temporária de Professores para atender necessidade emergencial, de excepcional Interesse Público.
Indexação
OF108, MENSAGEM, RETIFICATIVA, OF189, OF263, OF486
Observação
ATENÇÃO!!! HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA encaminhada através do of. nº 10/189. Para acessá-la, CLIQUE AQUI.
ATENÇÃO!!! HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA encaminhada através do of. nº 10/262. Para acessá-la, CLIQUE AQUI.
Norma Jurídica Relacionada