Projeto de Lei nº 82 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2017

Número

82

Data de Apresentação

04/07/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o Programa de Horta Comunitária no Município e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)

    Indexação

    EMENDA.REDAÇÃO FINAL.

    Observação

    ATENÇÃO!!! HÁ REDAÇÃO FINAL. Para acessá-la, CLIQUE AQUI
    Data Votação: 14 de Fevereiro de 2018
    19 de Fevereiro de 2018
    21 de Fevereiro de 2018

    Norma Jurídica Relacionada