Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para a exploração do serviço de transporte motorizado privado remunerado de passageiros, exclusivamente por meio de plataforma tecnológica. (HÁ EMENDAS)

Altera dispositivos da Lei n° 154, de 24 de dezembro de 1992,que instituiu o sistema
de seguridade social dos servidores públicos do Município de Novo Hamburgo.

Acrescenta o inciso XXI ao Art. 22 da Lei nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que instituiu o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal. (VETO TOTAL)

Acrescenta o inciso XXI ao Art. 22 da Lei nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que instituiu o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal.

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 20 da Lei 2822 de 23 de junho de 2015. (VETO INTEGRAL)

Acrescenta o Inciso XI ao Art. 20 da Lei 2822 de 23 de junho de 2015.

Manifesta Aplauso e Reconhecimento aos policiais civis Yan Cavalheiro Oliveira, Vicente Soares Dieter, Dilmar Pereira de Oliveira e Aguinaldo Alves da Silva, pela atuação na investigação e captura dos suspeitos da morte do empresário José Américo Brandão Ferreira, ocorrida no dia 25 de setembro, no Bairro Petrópolis, em Novo Hamburgo.

Dispõe sobre o direito da gestante optar pela realização de cesariana, no município de Novo Hamburgo. (VETO INTEGRAL)

Dispõe sobre o direito da gestante optar pela realização de cesariana, no município de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)

Dispõe sobre o Programa de Horta Comunitária no Município e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)

Fica o Poder Executivo autorizado a publicar no site da Prefeitura o cronograma das obras públicas Municipais em execução e dá outras providências. (VETO INTEGRAL)

Fica o Poder Executivo autorizado a publicar no site da Prefeitura o cronograma das obras públicas Municipais em execução e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)