Projeto de Lei nº 149 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
149
Data de Apresentação
30/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Novo Hamburgo em ofertar como tema transversal nos ambientes escolares ações que previnam o bullying, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Matéria oriunda de Sugestão do Projeto Vereador Mirim.