Projeto de Lei nº 39 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2018

Número

39

Data de Apresentação

16/05/2018

Número do Protocolo

1233

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    39

    Ano

    2018

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    16/05/2018

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede reajuste do prêmio por produtividade dos servidores ativos da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal n.º 2.594/2013, que dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II, previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, e dos cargos de leiturista, previsto na Lei Municipal 1.799/2008, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1233/2018, Data Protocolo: 16/05/2018 - Horário: 14:24:09
    Data Votação: 16 de Maio de 2018
    21 de Maio de 2018

    Norma Jurídica Relacionada