Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Manifesta Apoio ao Senhor Jocelin Loureiro pela organização, em Novo Hamburgo, do Grupo "Somos um só ou somos mais um triciclo".

Autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.

Autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.

Concede reajuste do prêmio por produtividade dos servidores ativos da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal n.º 2.594/2013, que dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II, previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, e dos cargos de leiturista, previsto na Lei Municipal 1.799/2008, e dá outras providências.

Concede reajuste do prêmio por produtividade dos servidores ativos da COMUSA – Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal n.º 2.594/2013, que dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II, previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, e dos cargos de leiturista, previsto na Lei Municipal 1.799/2008, e dá outras providências.

Concede reajuste do auxílio-alimentação aos servidores ativos do Poder Executivo Municipal e das Autarquias municipais, e dá outras providências.

Reajusta o auxílio-alimentação instituído pela Lei nº 3.031, de 7 de agosto de 2017, no âmbito do Poder Legislativo.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição de concursos públicos promovidos pelo município de Novo Hamburgo, aos doadores de medula óssea.

Altera o art. 1º e seu parágrafo único da Lei nº 2.918, de 19 de abril de 2016. (VETO TOTAL)

Altera o art. 1º e seu parágrafo único da Lei nº 2.918, de 19 de abril de 2016.

Revoga a Resolução nº 05, de 24 de março de 2016.

Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, daqueles que estão em falta, bem como os locais onde encontrá-los e dá outras providências. (VETO TOTAL)

Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, daqueles que estão em falta, bem como os locais onde encontrá-los e dá outras providências.