Projeto de Lei nº 46 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
46
Data de Apresentação
14/03/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 70/2008
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2007, DE 26/12/2007, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA EM AUTARQUIA.
Indexação
OF. Nº 81/10/71, OF. N° 173/14L/2008, REDAÇÃO FINAL
Observação
Documento acessório: Of. nº 81/10/71 - SEMA/MBV; Emendas Nº 1, 2, 3, 4 e 5; REDAÇÃO FINAL. Há matéria anexada. Há emendas.
Norma Jurídica Relacionada