Requerimento nº 513 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2009

Número

513

Data de Apresentação

29/09/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 108/2009

Matéria Principal

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Requer urgência e inclusão do Projeto-de-Lei nº 108/15L/2009, que "Acrescenta inciso III ao artigo 13, da Lei Municipal nº 1.996/2009, e dá outras providências.", de autoria do Executivo, nas Ordens do Dia das Sessões Ordinárias de 29 de setembro de 2009 e 1º de outubro de 2009, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo §1° do Art. 149 do Regimento Interno.

Indexação

Observação