Projeto de Lei nº 108 de 2018

Identificação Básica

Tipo

Projeto de Lei

Ano

2018

Número

108

Data Apresentação

10/12/2018

Núm. Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    108

    Ano

    2018

    Local Origem

    Executivo

    Data

    10/12/2018

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, a transferir para o Município de Novo Hamburgo os valores decorrentes da dívida junto à CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)

    Indexação

    Of. 1.607/2018 e Of. 1.609/2018. REDAÇÃO FINAL, of1198

    Observação