Projeto de Lei nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
28/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
10
Ano
2019
Local de Origem
Executivo
Data
28/02/2019
Dados Textuais
Ementa
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 3.155, de 03 de dezembro de 2018, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências".
Indexação
Of. 10/108, protocolado em 28/02/2019.
Observação
Norma Jurídica Relacionada