Projeto de Lei nº 117 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
117
Data de Apresentação
19/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2010
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
02/03/2010
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina "Rua Chico Mendes" uma via pública.
Indexação
EMENDA, REDAÇÃO FINAL, OF40
Observação
Há documentação acessória. Há emenda. Há REDAÇÃO FINAL.
Norma Jurídica Relacionada