Projeto de Lei nº 118 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
118
Data de Apresentação
23/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 596/2009
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
25/11/2009
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei MuniCipal nº 1.928/2008, de 17/12/2008, que autoriza a concessão de subvenções de natureza assistencial, alterada pela Lei municipal nº 1994/2009 de 08/07/2009, suplementa dotação orçamentária e dá outras providências.
Indexação
OF551, OF892
Observação
Há documentação acessória.
Norma Jurídica Relacionada