Lei nº 2.038, de 18 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2038
Ano
2009
Data
18/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Jornal NH
Data Fim Vigência
09/11/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.928/2008, DE 17/12/2008, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES DE NATUREZA ASSISTENCIAL, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1994/2009 DE 08/07/2009, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.928, de 17 de dezembro de 2008
Norma correlata
Lei nº 1.994, de 08 de julho de 2009
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica