Projeto de Lei nº 124 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
124
Data de Apresentação
06/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 609/2009
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
04/12/2009
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a contratação temporária de servidores, para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público, cria cargos em comissão e dá outras providências.
Indexação
OF600, OF928, EMENDAS, REDAÇÃO FINAL
Observação
Há documentação acessória. Há emendas. HÁ REDAÇÃO FINAL.
Norma Jurídica Relacionada