Lei nº 2035 de 17 de Novembro de 2009

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2035

Ano

2009

Data

17/11/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Jornal NH

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 29 de 10 de Maio de 1993
    Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 35 de 26 de Junho de 1995

     

    Anexos Norma Jurídica