Lei nº 2.035, de 17 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2035
Ano
2009
Data
17/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Jornal NH
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 29, de 10 de maio de 1993
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 35, de 26 de junho de 1995
Norma correlata
Lei nº 333, de 19 de abril de 2000
Anexos Norma Jurídica