Projeto de Lei nº 48 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

48

Data de Apresentação

17/06/2019

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    48

    Ano

    2019

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    17/06/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a redação do Artigo 22 da Lei nº 1.408, de 31 de maio de 2006, que "Dispõe sobre o Programa de Parcerias Público-Privadas de Novo Hamburgo - PPP Novo Hamburgo, e dá outras providências". (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)

    Indexação

    Of. 10/674 - SEMAD/DGD/RR. mensagem retificativa. of. 10/809-SEMAD/DGD/JE de 10/07/2019.

    Observação

    ATENÇÃO!!! HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA. Para acessá-la, CLIQUE AQUI
    Data Votação: 29 de Julho de 2019
    31 de Julho de 2019

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