Projeto de Lei nº 54 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
54
Data de Apresentação
15/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
54
Ano
2019
Local de Origem
Executivo
Data
15/07/2019
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de subvenção de natureza educacional a entidade que menciona, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Indexação
Of. 10/811 - SEMAD/DGD/JE.
Observação
Norma Jurídica Relacionada