Projeto de Lei nº 55 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
55
Data de Apresentação
18/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
55
Ano
2019
Local de Origem
Executivo
Data
18/07/2019
Dados Textuais
Ementa
Altera o Artigo 4º, caput e o seu § 1° da Lei nº 2.202, de 22 de novembro de 2010, que Cria o Conselho Municipal de Juventude - COMJUVE, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
Indexação
Of. nº 10/787-SEMAD/DGD/JE. EMENDA. REDAÇÃO FINAL.
Observação
ATENÇÃO!!! HÁ REDAÇÃO FINAL. Para acessá-la, CLIQUE AQUI.
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