Projeto de Lei nº 55 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

55

Data de Apresentação

18/07/2019

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    55

    Ano

    2019

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    18/07/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o Artigo 4º, caput e o seu § 1° da Lei nº 2.202, de 22 de novembro de 2010, que Cria o Conselho Municipal de Juventude - COMJUVE, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)

    Indexação

    Of. nº 10/787-SEMAD/DGD/JE. EMENDA. REDAÇÃO FINAL.

    Observação

    ATENÇÃO!!! HÁ REDAÇÃO FINAL. Para acessá-la, CLIQUE AQUI.

    Data Votação: 9 de Outubro de 2019
    7 de Outubro de 2019
    2 de Outubro de 2019

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