Matérias da Ordem do Dia (70ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Revoga o § 2º do art. 32 da Lei nº 2.519, de 3 de janeiro de 2013, que "Dispõe sobre a poluição sonora de qualquer natureza e dá outras providências". - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 3 |
Altera o Artigo 4º, caput e o seu § 1° da Lei nº 2.202, de 22 de novembro de 2010, que Cria o Conselho Municipal de Juventude - COMJUVE, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL) - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 4 |
Dispõe sobre a alteração do pictograma que está representando os idosos nas placas de atendimento prioritário, por placas com a nova imagem representativa, no município de Novo Hamburgo e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 5 |
Manifesta Aplauso à Lei 15.322/2019, de autoria do Deputado Estadual Eduardo Loureiro, que institui no Estado do Rio Grande do Sul a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Autismo. - - |
Aprovado(a) em votação única |