Projeto de Lei nº 134 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2009

Número

134

Data de Apresentação

20/11/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 660/2009

Matéria Principal

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

28/12/2009

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Altera o anexo V da Resolução nº 20/10L/1991, de 19 de dezembro de 1991, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

Indexação

EMENDA, REDAÇÃO FINAL, OF1036

Observação

Há documentação acessória. Há emenda. Há REDAÇÃO FINAL.

Norma Jurídica Relacionada