Projeto de Lei nº 136 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2009

Número

136

Data de Apresentação

24/11/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    28/12/2009

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Cria os cargos e vagas que menciona para integrar o Quadro Permanente de Servidores para o Serviço Público Municipal, e dá outras providências.

    Indexação

    OF659, MENSAGEM RETIFICATIVA, REDAÇÃO RETIFICADA, OF1027

    Observação

    Há documentação acessória. Há mensagem retificativa. Há REDAÇÃO RETIFICADA.

    Norma Jurídica Relacionada