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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 2.050, de 15 de dezembro de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2050

Ano

2009

Data

15/12/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

Jornal NH

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

6724_texto_integral.pdf

Ementa

CRIA OS CARGOS E VAGAS QUE MENCIONA PARA INTEGRAR O QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

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    Norma correlata  Lei nº 2.033, de 17 de novembro de 2009
    Norma correlata  Lei nº 2.034, de 17 de novembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.188, de 22 de outubro de 2010
    Norma correlata  Lei nº 2.340, de 18 de outubro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.482, de 12 de novembro de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.500, de 12 de dezembro de 2012
    Norma correlata  Lei nº 3.015, de 19 de junho de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.032, de 20 de julho de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.361, de 17 de dezembro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.428, de 20 de outubro de 2022
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI