Moção nº 25 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2019

Número

25

Data de Apresentação

26/09/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Manifesta Repúdio à proposta de retirada da isenção de contribuição previdenciária das entidades filantrópicas educacionais.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 2 de Outubro de 2019