Projeto de Lei nº 72 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

72

Data de Apresentação

26/09/2019

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    72

    Ano

    2019

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    26/09/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.505, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Banco de Materiais de Construção e Regularização Fundiária e Urbana.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Novembro de 2019
    13 de Novembro de 2019

      Norma Jurídica Relacionada