Projeto de Lei nº 171 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
171
Data de Apresentação
04/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/01/2009
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de subvenções de natureza cultural, e dá outras providências.
Indexação
OF689, EMENDA, REDAÇÃO FIANL, OF1062
Observação
Há documentação acessória. Há emenda. Há REDAÇÃO FINAL.
Norma Jurídica Relacionada