Lei nº 2.078, de 21 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2078
Ano
2009
Data
21/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES DE NATUREZA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AARPA, APRATA, TRADICIONALISTA, CARNAVALESCA, SCHEFFEL, DANÇAS, GAÚCHA, FOLCLÓRICO, FOLCLORE, ADAGA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica