Substitutivo nº 11 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo

Ano

2019

Número

11

Data de Apresentação

26/11/2019

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera e acrescenta dispositivos que menciona na Lei nº 3.157/2018, que “Dispõe sobre a regulamentação das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário e demais serviços afins prestados pela COMUSA – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, no âmbito do município de Novo Hamburgo, e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Junho de 2020
    27 de Maio de 2020