Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera e acrescenta dispositivos que menciona na Lei nº 3.157/2018, que “Dispõe sobre a regulamentação das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário e demais serviços afins prestados pela COMUSA – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, no âmbito do município de Novo Hamburgo, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a divulgação de informações de pessoas desaparecidas no município de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)

Altera a redação dos arts. 2º e 3º do Projeto de Lei nº 2/2020.

Moção de Apelo às autoridades federais, estaduais e municipais por providências para conter a especulação criminosa no fornecimento de insumos para as entidades de saúde.

Manifesta Aplauso ao MEC (Ministério da Educação) e ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Acrescenta os artigos 4º-A e 4º-B ao capítulo II do título I e os §§ 5º e 6º ao art. 120 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.