Moção nº 9 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2020
Número
9
Data de Apresentação
17/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifesta Apelo ao Congresso Nacional para que aprove imediatamente o redirecionamento dos recursos do Fundo Partidário, do Fundo Eleitoral e das emendas do Orçamento Impositivo, que totalizam um valor aproximado de R$ 22.927.000.000,00, para que o Ministério da Saúde aplique na prevenção e no combate à epidemia do COVID-19.
Indexação
Observação