Requerimento nº 313 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

313

Data de Apresentação

16/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Criação de um programa de apoio às micros, pequenas e médias empresas, com o pagamento de aluguel no limite de R$ 20.000,00 durante três meses para cada empresa, desde que não haja demissão de seus empregados no período, como medida de incentivo à recuperação econômica.

    Indexação

    of134

    Observação

    Data Votação: 22 de Abril de 2020