Moção nº 15 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2020
Número
15
Data de Apresentação
28/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifesta Apelo ao Senado Federal na urgência na votação do PLP 149/2019 que estabelece auxílio financeiro da União para compensar as perdas de arrecadação do ICMS pelos Estados e do ISS pelos municípios, em razão da retração econômica em virtude da pandemia causada pelo COVID-19.
Indexação
of148
Observação