Projeto de Lei nº 49 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
49
Data de Apresentação
04/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
49
Ano
2020
Local de Origem
Executivo
Data
04/12/2020
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Novo Hamburgo junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo
Hamburgo - IPASEM, decorrente de débitos do período de janeiro de 2020 a novembro de 2020 e dá outras providências.
Hamburgo - IPASEM, decorrente de débitos do período de janeiro de 2020 a novembro de 2020 e dá outras providências.
Indexação
Of. 10/962-SEMAD/DGD/RR protocolado em 04/12/2020 com pedido de Urgência sob protocolo nº 1078/2020 às 13:23.
Observação
Norma Jurídica Relacionada