Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Votação: Nominal
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Texto original
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Regulamenta os Serviços de Utilidade Pública de Transporte Individual de Passageiros - Táxi - subdivididos em "Táxi Padrão" e "Táxi Acessível", e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 2 |
Autoriza a contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 3 |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Novo Hamburgo junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo
Hamburgo - IPASEM, decorrente de débitos do período de janeiro de 2020 a novembro de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 4 |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Novo Hamburgo junto às empresas que menciona, decorrente de débitos do período de janeiro de 2020 a dezembro de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 5 |
Autoriza a contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |