Moção nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
05/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifesta Aplauso ao Projeto de Lei n.º 179/2021 do Deputado Federal Lucas Redecker que institui o Programa de Apoio às campanhas de doações para aquisição de medicamentos de alto custo, com a finalidade de incentivar as doações para compra de medicamentos de alto custo que ainda não tenham sido incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Indexação
Observação