Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui e Denomina "Escola Municipal de Educação Infantil Quero-Quero", uma escola do Município. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Institui e Denomina "Escola Municipal de Educação Infantil Olavo Bilac", uma escola do Município, e revoga a Lei nº 22, de 25 de abril de 1988. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 3 |
Institui e Denomina "Escola Municipal de Educação Infantil Alecrim", uma escola do Município. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 4 |
Manifesta Aplauso ao Projeto de Lei n.º 179/2021 do Deputado Federal Lucas Redecker que institui o Programa de Apoio às campanhas de doações para aquisição de medicamentos de alto custo, com a finalidade de incentivar as doações para compra de medicamentos de alto custo que ainda não tenham sido incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). - - |
Aprovado(a) em votação única |