Substitutivo nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
22/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a publicação anual pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Novo Hamburgo.
Indexação
Substitutivo ao PL 51/2021.
Observação
Norma Jurídica Relacionada