Projeto de Sugestão nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Sugestão
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
09/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação, a composição, a estruturação e as competências do Conselho e do Fundo Municipal de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Transgêneros, Intersexuais e demais identidades de gênero e sexuais de Novo Hamburgo.
Indexação
of10/1342
Observação