Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2010
Número
4
Data de Apresentação
30/03/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Reajuste salarial
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/04/2010
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera nível de acesso dos técnicos de nível médio da COMUSA, constante do Anexo I do art. 3º da Lei Municipal nº 1.799/2008, de 04/04/2008, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os servidores da COMUSA- Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, institui verba de representação e prêmio por produtividade, e dá outras providências.
Indexação
OF115, OF210
Observação
Há documentação acessória.
Norma Jurídica Relacionada