Requerimento nº 139 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
139
Data de Apresentação
30/03/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer urgência e inclusão do Projeto-de-Lei Complementar nº 04/15L/2010, que "Altera nível de acesso dos técnicos de nível médio da COMUSA, constante do Anexo I do art. 3º da Lei Municipal nº 1.799/2008, de 04/04/2008, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os servidores da COMUSA- Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, institui verba de representação e prêmio por produtividade, e dá outras providências", de autoria do Executivo, nas Ordens do Dia das Sessões Ordinárias de 30 de março e 1º de abril de 2010, para ser apreciado em primeira e segunda votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8° do art. 150 do Regimento Interno.
Indexação
Observação